Oriundo da burguesia de negócios e rural, coube a John Locke a fundamentação teórica do parlamentarismo, regime que se pretendia liberal, capaz de criar condições favoráveis à livre iniciativa e espírito empreendedor da classe burguesa.
Em 1690, Jonh Locke publica o seu segundo Tratado do Governo Civil, que veio a influencia de forma determinante a mentalidade política do século XVIII.
Segundo Locke, os homens nascem livres, iguais e autónomos, pelo que só do seu consentimento podee brotar um poder a que obedeça. Esse poder resulta,pois, de um contrato entre governador e governados, estabelecidos com fins determinados. Um desses fins é a generalização da propriedade privada, que Locke considera indissociável da felicidade humana.
Harmonizando a teoria e a prática políticas, a obra de Locke contribuiu para o prestígio do sistema parlamentar que, passada a instabilidade dos tempos revolucionários, se consolidou.
Numa Europa dominada pelas monarquias absolutistas, este sistema, em que o poder rela era claramente limitado pela lei, aparecia, aos olhos de muitos, como um modelo de liberdade e um exemplo a seguir.
segunda-feira, 1 de novembro de 2010
Glorious Revolution
Cromwell morre a 1658 e, pouco depois, é restaurada a monarquia na pessoa de Carlos II. A este sucede-lhe o seu irmão Jaime II. Abertamente católico e autoritário, depressa incorreu no desagrado dos ingleses.
Em Novembro de 1688, desembarca triunfalmente da Holanda, Guilherme de Orange, à frente de um exército cujos estandartes seriam a religião católica protestante e o parlamentarismo. Sem apoiantes, Jaime II abandona o país.
Esta segunda revolução - Glorious Revolution - bem menos violenta que a primeira onde um rei foi executado (D.Carlos I 1649), contribuiu bastante mais para a consolidação do regime parlamentar.
Coroados a 1689, os novos soberanos Maria e Guilherme de Orange juraram solenemente respeitar os princípios da Declaração dos Direitos. Este documento, que continua hoje a ser o texto fundamental da monarquia inglesa, rectifica os princípios da liberdade individual e a não interferência do monarca nas decisões parlamentares.
Em Novembro de 1688, desembarca triunfalmente da Holanda, Guilherme de Orange, à frente de um exército cujos estandartes seriam a religião católica protestante e o parlamentarismo. Sem apoiantes, Jaime II abandona o país.
Esta segunda revolução - Glorious Revolution - bem menos violenta que a primeira onde um rei foi executado (D.Carlos I 1649), contribuiu bastante mais para a consolidação do regime parlamentar.
Coroados a 1689, os novos soberanos Maria e Guilherme de Orange juraram solenemente respeitar os princípios da Declaração dos Direitos. Este documento, que continua hoje a ser o texto fundamental da monarquia inglesa, rectifica os princípios da liberdade individual e a não interferência do monarca nas decisões parlamentares.
MAGNA CARTA
O reinado de João-Sem-Terra caracterizou-se pela sua opressão aos súbditos, pelos pesados impostos e pelas detenções arbitrárias.
No entanto, em Inglaterra, o poder do rei foi desde cedo limitado pelos seus súbditos. Corria a Idade Média, quando a nobreza se rebelou e aliou ao clero, obrigando o rei a assinar um documento que pode ser considerado o esboço da primeira Constituição escrita: a Magna Carta, que protegia os Ingleses das arbitrariedades da realeza e ilegalizava qualquer imposto sem o consentimento do povo, representado por um conselho (futuro Parlamento).
A partir daqui, qualquer tentativa de imposição do absolutismo fracassou, dando origem a revoluções bastante violentas como é o caso da execução de um rei (Carlos I em 1649), a deposição de outro (Jaime II em 1689) e à instauração, ainda que breve, de um regime republicano (1649-1659).
No entanto, em Inglaterra, o poder do rei foi desde cedo limitado pelos seus súbditos. Corria a Idade Média, quando a nobreza se rebelou e aliou ao clero, obrigando o rei a assinar um documento que pode ser considerado o esboço da primeira Constituição escrita: a Magna Carta, que protegia os Ingleses das arbitrariedades da realeza e ilegalizava qualquer imposto sem o consentimento do povo, representado por um conselho (futuro Parlamento).
A partir daqui, qualquer tentativa de imposição do absolutismo fracassou, dando origem a revoluções bastante violentas como é o caso da execução de um rei (Carlos I em 1649), a deposição de outro (Jaime II em 1689) e à instauração, ainda que breve, de um regime republicano (1649-1659).
quinta-feira, 14 de outubro de 2010
A CONTRUÇÃO DO MODELO SOVIÉTICO
Embora o processo que em 1917 culminou na queda do czar na Rússia seja referido habitualmente como "revolução russa", podemos nele distinguir pelo menos duas fases distintas, duas revoluções: Uma no início do ano, em Fevereiro e outra em Outubro.
Os motivos que se seguem são a justificação que faltava aos russos para derrubarem o antigo regime autocrata do czar Nicolau II e que envolveram também uma situação económica atrasada: a agricultura era bastante rudimentar e com falta de inovações; a industrialização, se já era frágil, apenas se deu às custas de investimentos estrangeiros; o comércio era pouco dinâmico e as vias de comunicação e meios de transporte insuficientes.
A situação política, como já referido anteriormente, não agradava à população, que via no czar todos os poderes concentrados.
Também se faziam sentir tensões sociais entre os camponeses que correspondiam a 85% da população (mujiques) e os grandes proprietários (boiardos); os operários (apenas 2%) viviam miseravelmente e até a burguesia e nobreza liberal aspiravam por uma abertura política e a modernização do país.
A Primeira Guerra Mundial serviu para o agravamento da situação na Rússia, dado que a economia piora em detrimento da sustentação das despesas de guerra, que apenas traziam fracassos militares ao país.
Para além de tudo isto, existia ainda uma evidente oposição dos três partidos: O Constitucional Democrata, os Socialistas Revolucionários e os Sociais Democratas, todos disputando o governo russo.
Foi portanto na primeira revolução(Revolução Liberal) que os Russos viram a queda do czar , quando burgueses liderados por Lvov e Kerensky assaltaram o Palácio de Inverno. Implantou-se então um Governo Provisório (à maneira ocidental) em cujas mãos ficou o destino da Rússia. No entanto levantaram-se problemas em relação a este governo tais como a permanência na guerra; a dualidade de poderes e as reivindicações de uma sociedade socialista que abrisse caminho ao comunismo.
É então que aparece Lenine e com os seus ideais marxistas levou a cabo outra revolução, desta vez a Revolução Soviética,liderada por Sovietes e Bolcheviques, em Outubro de 1917, que derrubou o Governo Provisório. Os seus objectivos assentavam numa Ditadura do Proletariado ( Etapa por que deve passar a revolução socialista antes de implantar o comunismo.Deve desmantelar a estrutura do regime burguês e eliminar a desigualdade social),o fim da Rússia na Primeira Guerra Mundial (Tratado de Brest-Litovsk)e em decretos revolucionários.
Lenine assume o controlo da Ditadura do Proletariado ou Comunismo de Guerra. Primeiramente recorreu à nacionalização de todos os bens (terras, fábricas, comércio interno e externo,transportes e bancos); Institucionou o trabalho obrigatório dos 16anos aos 50; obrigou todos os camponeses a entregarem as suas colheitas; atribuíu salários de acordo com o rendimento; dissolveu a Assembleia Constituinte; Instituiu um partido único (Bolchevique/Comunista; Criou polícia política (tcheca), censura e campos de concentração e por fim cria a URSS.
Mas também esta revolução se deu mal na Rússia. O decreto sobre a terra e sobre o controlo operário que abolia a grande propriedade e entregava-a a sovietes, foi mal recebida pelos proprietários e empresários; a economia continuava desorganizada; os bolcheviques perderam as eleições e em 1918 começou uma guerra civil (brancos contra vermelhos).
O Comunismo de Guerra cedeu lugar à Nova Política Económica (NEP- 1921-27) que visavam a recuperação agrícola, industrial e comercial.
Na agricultura tomaram-se medidas tais como a substituição das requisições por um imposto em género e a permissão de existência de pequenas unidades de produção agrícola com menos de vinte trabalhadores.
Na indústria procedeu-se à desnacionalização de empresas com menos de vinte operários; à importação do estrangeiro de técnicos, máquinas e matérias-primas; incentivo ao investimento estrangeiro- sociedades de capitais mistos; e supressão do trabalho obrigatório e atribuição de prémios para estimular os trabalhadores.
No domínio do comércio, deu-se a liberdade de comercialização interna.
Como efeito destas novas medidas, o país viu uma recuperação industrial e agrícola; a diminuição do desemprego; a modernização da Rússia - construíram-se as primeiras centrais hidroeléctricas, aumento da produção da hulha, petróleo e aço; e o aparecimento de uma nova burguesia de médios proprietários rurais (Kulaks) e homens de negócios, industriais e comerciais (nepmen).
Os motivos que se seguem são a justificação que faltava aos russos para derrubarem o antigo regime autocrata do czar Nicolau II e que envolveram também uma situação económica atrasada: a agricultura era bastante rudimentar e com falta de inovações; a industrialização, se já era frágil, apenas se deu às custas de investimentos estrangeiros; o comércio era pouco dinâmico e as vias de comunicação e meios de transporte insuficientes.
A situação política, como já referido anteriormente, não agradava à população, que via no czar todos os poderes concentrados.
Também se faziam sentir tensões sociais entre os camponeses que correspondiam a 85% da população (mujiques) e os grandes proprietários (boiardos); os operários (apenas 2%) viviam miseravelmente e até a burguesia e nobreza liberal aspiravam por uma abertura política e a modernização do país.
A Primeira Guerra Mundial serviu para o agravamento da situação na Rússia, dado que a economia piora em detrimento da sustentação das despesas de guerra, que apenas traziam fracassos militares ao país.
Para além de tudo isto, existia ainda uma evidente oposição dos três partidos: O Constitucional Democrata, os Socialistas Revolucionários e os Sociais Democratas, todos disputando o governo russo.
Foi portanto na primeira revolução(Revolução Liberal) que os Russos viram a queda do czar , quando burgueses liderados por Lvov e Kerensky assaltaram o Palácio de Inverno. Implantou-se então um Governo Provisório (à maneira ocidental) em cujas mãos ficou o destino da Rússia. No entanto levantaram-se problemas em relação a este governo tais como a permanência na guerra; a dualidade de poderes e as reivindicações de uma sociedade socialista que abrisse caminho ao comunismo.
É então que aparece Lenine e com os seus ideais marxistas levou a cabo outra revolução, desta vez a Revolução Soviética,liderada por Sovietes e Bolcheviques, em Outubro de 1917, que derrubou o Governo Provisório. Os seus objectivos assentavam numa Ditadura do Proletariado ( Etapa por que deve passar a revolução socialista antes de implantar o comunismo.Deve desmantelar a estrutura do regime burguês e eliminar a desigualdade social),o fim da Rússia na Primeira Guerra Mundial (Tratado de Brest-Litovsk)e em decretos revolucionários.
Lenine assume o controlo da Ditadura do Proletariado ou Comunismo de Guerra. Primeiramente recorreu à nacionalização de todos os bens (terras, fábricas, comércio interno e externo,transportes e bancos); Institucionou o trabalho obrigatório dos 16anos aos 50; obrigou todos os camponeses a entregarem as suas colheitas; atribuíu salários de acordo com o rendimento; dissolveu a Assembleia Constituinte; Instituiu um partido único (Bolchevique/Comunista; Criou polícia política (tcheca), censura e campos de concentração e por fim cria a URSS.
Mas também esta revolução se deu mal na Rússia. O decreto sobre a terra e sobre o controlo operário que abolia a grande propriedade e entregava-a a sovietes, foi mal recebida pelos proprietários e empresários; a economia continuava desorganizada; os bolcheviques perderam as eleições e em 1918 começou uma guerra civil (brancos contra vermelhos).
O Comunismo de Guerra cedeu lugar à Nova Política Económica (NEP- 1921-27) que visavam a recuperação agrícola, industrial e comercial.
Na agricultura tomaram-se medidas tais como a substituição das requisições por um imposto em género e a permissão de existência de pequenas unidades de produção agrícola com menos de vinte trabalhadores.
Na indústria procedeu-se à desnacionalização de empresas com menos de vinte operários; à importação do estrangeiro de técnicos, máquinas e matérias-primas; incentivo ao investimento estrangeiro- sociedades de capitais mistos; e supressão do trabalho obrigatório e atribuição de prémios para estimular os trabalhadores.
No domínio do comércio, deu-se a liberdade de comercialização interna.
Como efeito destas novas medidas, o país viu uma recuperação industrial e agrícola; a diminuição do desemprego; a modernização da Rússia - construíram-se as primeiras centrais hidroeléctricas, aumento da produção da hulha, petróleo e aço; e o aparecimento de uma nova burguesia de médios proprietários rurais (Kulaks) e homens de negócios, industriais e comerciais (nepmen).
AS DIFICULDADES NA RECUPERAÇÃO DA EUROPA E A DEPENDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS
A guerra arrasou grande parte da Europa. Esta vivia em sérias dificuldades do pós-guerra. A reconstrução dos países endividou os Estados, mergulhando a Europa num estado caótico, ao terem sido destruídos todos os impérios e estruturas sociais, económicas e políticas.
A Primeira Guerra Mundial proporcionou uma grande primazia à nação emergente (EUA) e fez com que as potências europeias se tornassem cada vez mais dependentes dos EUA, uma vez que estes se tornaram a principal fonte de créditos e equipamentos bélicos.
Contudo, houve países como o Canadá, Brasil, Argentina e Japão, que aproveitaram para se desenvolverem.
A crise do pós-guerra fez com que os preços descaíssem astronómicamente e que houvesse excessos de produção em relação às possibilidades de compra, o que anulou o relativo equilíbrio anterior.
Os EUA sofrem também uma crise passageira (1920-1921) com falências, baixas de salários, desemprego e conflitos.
Em 1922 começa a recuperação dos EUA com o relançamento da actividade industrial. Isto implica inovações tecnológicas assim como o desenvolvimento de métodos de racionalização do trabalho (estandartização e taylorismo).
A partir daqui os EUA reafirmam a sua hegenomia industrial mundial, com o alimento da procura tanto interna como externa. O nível de vida das pessoas melhora e as cidades reanimam-se, com uma vasta gama de actividades culturais e de lazer, próprios de uma nova era de prosperidade.
Este período ficou conhecido como os "loucos anos 20", um período em que se cultivava o interesse pela moda, música, pelo espetáculo e pelo desporto.
A Primeira Guerra Mundial proporcionou uma grande primazia à nação emergente (EUA) e fez com que as potências europeias se tornassem cada vez mais dependentes dos EUA, uma vez que estes se tornaram a principal fonte de créditos e equipamentos bélicos.
Contudo, houve países como o Canadá, Brasil, Argentina e Japão, que aproveitaram para se desenvolverem.
A crise do pós-guerra fez com que os preços descaíssem astronómicamente e que houvesse excessos de produção em relação às possibilidades de compra, o que anulou o relativo equilíbrio anterior.
Os EUA sofrem também uma crise passageira (1920-1921) com falências, baixas de salários, desemprego e conflitos.
Em 1922 começa a recuperação dos EUA com o relançamento da actividade industrial. Isto implica inovações tecnológicas assim como o desenvolvimento de métodos de racionalização do trabalho (estandartização e taylorismo).
A partir daqui os EUA reafirmam a sua hegenomia industrial mundial, com o alimento da procura tanto interna como externa. O nível de vida das pessoas melhora e as cidades reanimam-se, com uma vasta gama de actividades culturais e de lazer, próprios de uma nova era de prosperidade.
Este período ficou conhecido como os "loucos anos 20", um período em que se cultivava o interesse pela moda, música, pelo espetáculo e pelo desporto.
CRISES CÍCLICAS DO CAPITALISMO INDUSTRIAL
Finalizado o conflito, as economias europeias registaram grandes e naturais dificuldades de reconversão.
A industria Americana, que se encontrava em expansão, fomentava o aumento da procura. Os preços sobem segundo as leis da oferta e da procura gerando grandes lucros, que dão oportunidade aos empresários de investirem grandes capitais nas indústrias. O poder de compra da população é um estímulo ao aumento da produção, que por isso necessita de maior número de mão-de-obra e portanto, postos de trabalho são acrescentados.
É aqui que a situação se reverte, quando se inicia a saturação dos mercados americanos: dá-se uma diminuição da procura - Uma vez que a Europa deixa de ter dinheiro para importações - e os preços baixam. A quebra de lucro e a deflação fazem com que as empresas entrem em falência com a diminuição da produção e consequente aumento do desemprego.
A diminuição do consumo leva a uma inevitável crise, a chamada crise dos anos 20 (1920-1921) que foi rapidamente ultrapassada.
A industria Americana, que se encontrava em expansão, fomentava o aumento da procura. Os preços sobem segundo as leis da oferta e da procura gerando grandes lucros, que dão oportunidade aos empresários de investirem grandes capitais nas indústrias. O poder de compra da população é um estímulo ao aumento da produção, que por isso necessita de maior número de mão-de-obra e portanto, postos de trabalho são acrescentados.
É aqui que a situação se reverte, quando se inicia a saturação dos mercados americanos: dá-se uma diminuição da procura - Uma vez que a Europa deixa de ter dinheiro para importações - e os preços baixam. A quebra de lucro e a deflação fazem com que as empresas entrem em falência com a diminuição da produção e consequente aumento do desemprego.
A diminuição do consumo leva a uma inevitável crise, a chamada crise dos anos 20 (1920-1921) que foi rapidamente ultrapassada.
TRANSFORMAÇÕES DO PÓS-GUERRA
As consequências imediatas da Primeira Guerra Mundial foram as baixas humanas. Cerca de um décimo da população perdeu a sua vida nos campos de batalha e muitos dos que regressavam estavam incapacitados, tornando-se um fardo para a sociedade.
As alterações económicas deixaram a Europa completamente desorganizada. Os prejuízos da destruição de campos agrícolas, fábricas, vias de comunicação e minas assolaram a Europa. Deu-se a desvalorização monetária que fez com que os preços aumentassem e, consequentemente, a inflação e endividamento dos Estados. Por outro lado, algumas colónias começavam a desenvolver-se, é o caso da Nova Zelândia, Austrália e Índia.
Apareceram novos estados, a maioria com regimes democráticos, exceptuando a Rússia que desenvolveu o marxismo-leninismo.
A Europa perdeu muitos dos seus mercados em favor dos EUA, que iniciava agora a sua asensão, uma vez que a Europa era então a sua devedora.
Relativamente à defesa da paz, deu-se forma a diversos tratados e armistícios (Como o de 11 de Novembro de 1918, que pôs fim à Primeira Guerra e marcou a derrota das forças germânicas e seus aliados; a Conferência da Paz, liderada pelos EUA, França e Grã-Bretanha, onde foi assinado o Tratado de Versalhes, cujo texto foi imposto à derrotada Alemanha (28 de Julho de 1919); o tratado de Saint-Germain-en-Laye (Áustria), Trianon (Hungria) e Neuillye de Sèvres (Império Otomano).
O garante desta nova ordem seria a Sociedade das Nações, instituída pelo Tratado de Versalhes, que tinha agora dois grandes objectivos: o da paz e segurança no mundo e do desenvolvimento da cooperação entre as nações baseado no parlamentarismo.
Contudo, porque baseada em equívocos, a sua acção viria a revelar-se insuficiente para o deflagrar de um novo conflito.
As alterações económicas deixaram a Europa completamente desorganizada. Os prejuízos da destruição de campos agrícolas, fábricas, vias de comunicação e minas assolaram a Europa. Deu-se a desvalorização monetária que fez com que os preços aumentassem e, consequentemente, a inflação e endividamento dos Estados. Por outro lado, algumas colónias começavam a desenvolver-se, é o caso da Nova Zelândia, Austrália e Índia.
Apareceram novos estados, a maioria com regimes democráticos, exceptuando a Rússia que desenvolveu o marxismo-leninismo.
A Europa perdeu muitos dos seus mercados em favor dos EUA, que iniciava agora a sua asensão, uma vez que a Europa era então a sua devedora.
Relativamente à defesa da paz, deu-se forma a diversos tratados e armistícios (Como o de 11 de Novembro de 1918, que pôs fim à Primeira Guerra e marcou a derrota das forças germânicas e seus aliados; a Conferência da Paz, liderada pelos EUA, França e Grã-Bretanha, onde foi assinado o Tratado de Versalhes, cujo texto foi imposto à derrotada Alemanha (28 de Julho de 1919); o tratado de Saint-Germain-en-Laye (Áustria), Trianon (Hungria) e Neuillye de Sèvres (Império Otomano).
O garante desta nova ordem seria a Sociedade das Nações, instituída pelo Tratado de Versalhes, que tinha agora dois grandes objectivos: o da paz e segurança no mundo e do desenvolvimento da cooperação entre as nações baseado no parlamentarismo.
Contudo, porque baseada em equívocos, a sua acção viria a revelar-se insuficiente para o deflagrar de um novo conflito.
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